ONDE ATUAMOS

Nossa atuação engloba todo o Território Nacional.

VALORES

Temos como nossos alicerces a valorização da Ética, Capacitação, Comprometimento, Superação, Disciplina e Resultados.

NOSSO HORÁRIO

Segunda - Sexta
09:00 - 12:00
13:30 - 18:00

QUEM SOMOS

Dr. Ricardo Gaspar da Silva

Sócio Sênior

Graduação
Bacharel no Curso de Direito pela Universidade do Sul do Estado de Santa Catarina com Especialização na Área Empresarial no ano de 2001.

Pós-Graduação e Especializações
Pós-Graduação Lato Sensu Em Direito Público Na Modalidade a distância oferecido pela UNP por meio do curso do Prof. Damásio Direitos Humanos e Garantias Constitucionais, palestra ministrada pelo Dr. Oscar Correas da Universidade Autônoma do México.

Curso de Mediação e Arbitragem ministrado pela Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem II Simpósio de Direito Sul Brasileiro.

Atualmente desenvolvendo tese de Doutorado Latu Sensu na área de verbas educacional internacionais pela Universidade de Jaén, província de Andaluzia – Espanha, através de convênio firmado conjuntamente com a Fundação Educacional Barriga Verde/FEl BAVE e especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Cargos e Funções que Exerceu:
Diretor de Desenvolvimento Econômico do Município de Fraiburgo/SC;
Presidente do Conselho Técnico da Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina – Atraesc;
Diretor Administrativo do Centro Comunitário do Bairro Pantanal;
Diretor Jurídico do Grupo Cultural Boi de Mamão do Bairro Pantanal;
Diretor Administrativo do Centro Catarinense de Educação Continuada – CCEC;
Diretor Administrativo da Empresa Tempus Gestão de Negócios;
Consultor da coluna jurídica dos jornais: Jornal Trindade e Tribuna da Ilha.

Dra. Yomara Julita Ribeiro

Sócia Sênior

Graduação
Bacharela no curso de Direito pelo Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IES no ano de 2014.
Tecnóloga em Gestão de Trânsito e Transporte pela Universidade do Oeste de Santa Catarina -Unoesc no ano de 2006.

Pós-Graduação e Especializações
Pós-Graduação com formação para Magistério Superior em Gestão de Trânsito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc no ano de 2009.

Cargos e Funções que Exerceu:
Sócia, Diretora de Ensino (Preferencial Centro de Formação de Condutores/ Catanduvas) ;
Sócia, Diretora de Ensino (Centro de Formação de Condutores Irani / Irani);
Sócia, Diretora de Geral (Centro de Formação de Condutores Floripa / Florianópolis);
Assessora Parlamentar;
Palestrante na área de trânsito;
Ex-Presidente da ACFC – Associação Catarinense dos Centros de Formação de Condutores;
Presidente da ATRAESC – Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Público

• Direito Constitucional e Administrativo Municipal, Estadual e Federal como: Defesa de Deputados, Prefeitos, Vereadores, membros de Comissão de Licitação e agentes políticos; Licitações e Contratos Públicos (com a Administração Pública): participação no processo, elaboração de minutas de edital, recursos administrativos; Consultoria a Municípios, Prefeituras, Institutos de Previdência (Regime Próprio - IMPAS);

• Mandado de Segurança, Medidas Cautelares e outras medidas judiciais urgentes (Certidão Negativa de Débito - CND).

Direito Civil

• Proteção e defesa no que concerne à responsabilidade civil de pessoas físicas, empresas e profissionais liberais;

• Proteção e defesa no que concerne ao direito possessório e direito de propriedade;

• Elaboração e análise de contratos de garantias reais, tais como, contrato de penhor, caução, hipoteca e usufruto;

• Elaboração e revisão de minutas e contratos civis, tais como: cessão de direitos e obrigações, locação, empréstimo, comodato, mútuo, novação de divida, mandato, gestão de negócios, compromisso de venda e compra de imóveis, venda e compra mercantil e similares.

Direito Empresarial

• Constituição e encerramento de empresas, estruturação nas aquisições fusões incorporações, formação de Join Venture, Due Diligence;

• Elaboração e estruturação de contratos destinados à venda e aquisição de ativos, contratos de parceria tecnológica e industrial, análise e elaboração de contratos ligados especialmente à rotina empresarial;

• Revisão ou analise de contratos bancários, redução do passivo, manutenção do crédito no mercado financeiro, acordos judiciais e extrajudiciais ligados ao Direito Bancário;

• Proteção no âmbito administrativo e judicial junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial em relação aos ativos da empresa considerando marcas, licenças, potentes e contratos de tecnologia;

• Administração da carteira de contas a receber de empresas com elaboração e análise de riscos na concessão de crédito a terceiro com emissão de relatório em caráter confidencial;

• Atuação em processos diversos, tais como: cobranças judiciais e extrajudiciais, processos de falência e concordata, execuções e medidas cautelares;

• Análise de viabilidade e riscos em negociações empresariais envolvendo títulos de crédito, incluindo aqueles oferecidos em garantia;

• Dissolução de Sociedade;
• Falência e Concordata;
• Execuções;
• Insolvências.

Direito Tributário

• Consultoria e contencioso, desenvolvido em parceria com profissionais experientes na área;

• Assessoria em administração, parcelamento ou redução de passivos;

• Defesa em processos administrativos junto a Receita Federal, Fazenda nacional, Estadual e Municipal;

• Ajuizamento e defesas em processos judiciais, tais como: mandado de segurança, repetição de indébito e execuções fiscais;

• Assessoria Preventiva/Contenciosa à Empresa;

• Ajuizamento de medidas judiciais objetivando a recuperação de seu crédito.

O ESCRITÓRIO

Fundado em setembro de 2017, o Escritório Gaspar e Ribeiro Advogados Associados, é um escritório com destacada atuação na área empresarial, nasceu da união de esforços do casal de advogados Ricardo Gaspar da Silva e Yomara Julita Ribeiro. Ricardo, advogado desde dezembro de 2001, conta com a experiência de cerca de duas décadas de militância na área empresarial. E Yomara, advogada desde janeiro de 2016, é formada em Tecnologia em Gestão de Trânsito e Transporte desde o ano de 2006.

O Escritório Gaspar e Ribeiro Advogados Associados é pessoa jurídica regularmente inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, e na Junta Comercial de Santa Catarina, atuando em todo o Brasil e em todas as áreas do direito, prestando consultoria e assessoria jurídicas para os mais diversificados clientes.